Notificação DMCA e Política de Remoção

A Castle respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os utilizadores dos seus serviços façam o mesmo. Se acredita que o seu material protegido por direitos de autor foi utilizado de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor, pode enviar um aviso de acordo com a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA).

1. Notificação de infração

Para registar um aviso DMCA, deve fornecer as seguintes informações:

Uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que acredita ter sido violado.
Uma descrição de onde o material que acredita estar a violar está localizado nos Serviços da Castle (por exemplo, URL).
As suas informações de contacto, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone.
Uma declaração de que acredita de boa fé que o material está a violar os seus direitos de autor.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas no seu aviso são exatas.

2. Contranotificação

Se acredita que o seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, envie uma contranotificação. A contranotificação deverá incluir:

As suas informações de contato.
Uma descrição do material que foi removido e o local antes da remoção.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa fé que o material foi removido como resultado de um erro.
A sua assinatura ou a assinatura de uma pessoa autorizada.

A Castle processará a sua notificação ou contra-notificação de acordo com o DMCA.